IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO
Publicado em 16 de agosto de 2023 | Edição nº 1129 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.211, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado através da Lei Municipal nº 1.396, de 29/08/00, alterado pela Lei nº 2.109, de 27/04/11, que passa a ser composto pelos seguintes membros, a saber:
I – Representante do Poder Executivo:
Titular: Maria Aparecida Antunes Cardoso – CPF nº 307.***.***-01
Suplente: Debliane da Costa Alves – CPF nº 302.***.***-41.
II – Representantes dos Professores:
Titular: Elisangela de Fátima Cabral – CPF nº 158.***.***-54
Suplente: Maria das Dores Ferreira da Silva – CPF nº 067.***.***-03
Titular: Adriana Cristina de Alencar – CPF nº 119.***.***-82
Suplente: Lucélia Oliveira Ribeiro – CPF nº 302.***.***-40
III – Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Josiane de Souza Oliveira Arruda - CPF nº 369.***.***-25
Suplente: Beatriz Alves de Oliveira Modesto Ferreira – CPF nº 413.***.***-14
Titular: Livia Ribeiro Buzachero – CPF nº 475.***.***-40
Suplente: Patricia Ribeiro dos Santos – CPF nº 380.***.***-65
IV – Representante da Associação Comercial e Industrial de Castilho:
Titular: Marcelo Andraus Domingues – CPF nº 251.***.***-03
Suplente: Sara Ferreira Gimenes – CPF nº 523.***.***-31
Titular: Cristina Rodrigues dos Santos – CPF- 264.***.***-32
Suplente: Paulo Nunes da Cruz – CPF nº 203.***.***-34
Art. 2º. Os trabalhos realizados pelos membros do referido Conselho, não serão remunerados, sendo considerados de relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 7.206, de 09/08/2023.
Prefeitura do Município de Castilho/SP, 16 de agosto de 2023.
PAULO DUARTE BOAVENTURA
Prefeito Municipal
Publicado e registrado nesta Secretaria, na data supra.
EUNICE PEREIRA
Secretária de Administração
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