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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 17 de agosto de 2023 | Edição nº 1774 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.682, de 15 de agosto de 2023.

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Taquaritinga.

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no Município de Taquaritinga,

Decreta:

Art. 1º. Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45, de 14 de julho de 2023.

Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Cultura.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 15 de agosto de 2023.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.