IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 18 de agosto de 2023 | Edição nº 1208 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.292, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
CONSIDERANDO, o Ofício nº 213/2023, procedente do Departamento Municipal de Educação, o qual informa sobre atribuição de aula para a Professora VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS ESCÓRCIO;
R E S O L V E
CONTRATAR, a contar de 01/08/2023, por prazo determinado ate 30/08/2023, nos termos da Lei Complementar nº 003/2001 e Lei Complementar nº 38/2003, com suas devidas alterações e das disposições contidas no Edital do Processo Seletivo Público nº 02/2022, VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS ESCÓRCIO, para desempenhar funções do cargo de “PROFESSOR DE CRECHE”, Tabela IV, Nível II, Faixa “A”, da Classe de Docentes, perfazendo um total de 32 aulas semanais. Referidas aulas são em virtude do TAC – Item 3 – alínea “c” – Licença Premio da Professora Helena Maria Ramos Biajante.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 09 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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