IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 19 de agosto de 2023 | Edição nº 967 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 11.568, DE 17 DE JULHO DE 2023.
“Dispõe sobre constituição e nomeação dos membros de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da 35ª Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
CONSIDERANDO que durante o período de 17 a 20 de agosto de 2023, estará acontecendo no Município de Buritama, a 35ª Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, organizada pelo Clube de Rodeio Buritama, inscrito no CNPJ nº 10.764.742/0001-47, evento este que conta com a parceria do Município no que se refere a realização dos shows;
CONSIDERANDO o contrato de permissão de uso precário firmado entre o Município e o Clube de Rodeio Buritama, relativo a utilização do Recinto de Exposições e Festa do Peão Boiadeiro para realização da festa acima mencionada, no qual o clube assumiu obrigações, dentre elas, a de propiciar a entrada gratuita da população Buritamense;
R E S O L V E:
Art. 1º - Criar a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da 35ª Festa do Peão Boiadeiro de Buritama, a ser realizada entre os dias 17 a 20 de agosto de 2023, no Recinto de Exposições e Festa de Peão Boiadeiro “Odilon Ferreira de Almeida”.
Parágrafo Único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização ora criada tem com objeto acompanhar e fiscalizar os atos de organização e realização da festa do Clube de Rodeio Buritama, em especial, aqueles destinados a assegurar a participação gratuita da população comprovadamente Buritamense no evento.
Art. 2º - Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização mediante a designação dos membros abaixo, os quais exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos:
Vilsom Barbosa de Almeida
Artur Alves dos Santos
Ilson José Garcia
Rafael Junior de Almeida
Sidinei Junior de Moura
Giuliano Carlos da Silva Poaia
Antonio Romildo dos Santos
Heverton Candido de Paiva
Eglyer Humberto Rosa
Artigo 3°- Não haverá remuneração aos membros da comissão pelos trabalhos realizados.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Buritama/SP, 17 de julho de 2023, 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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