IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 21 de agosto de 2023 | Edição nº 598 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.450, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Merendeiro, subscrito pelo servidor Leonardo Eidt Cousin, protocolado sob nº 3970/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Sr. LEONARDO EIDT COUSIN do cargo de MERENDEIRO, registro funcional n. 4329.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 18 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 18 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.451, DE 21 de AGOSTO de 2023.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos do anexo III, da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica o servidor IVAN CARLOS BERGONSI FILHO, ocupante do cargo de Escriturário, designado para exercer a Função Gratificada – FG-2, para Coordenação e/ou Supervisão de Atividades Técnicas Administrativas inerentes ao Departamento de Gestão de Pessoas, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.303, de 08 de março de 2021, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.452, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21/08/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Lidiani Gomes | Técnico de Enfermagem | 23/02/2022 a 22/02/2023 | 15 dias |
Luiz Antonio Vick | Vigia | 09/11/2021 a 08/11/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.453, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, Processo Seletivo, subscrito pela servidora Ana Maria Martins, protocolado sob nº 4001/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. ANA MARIA MARTINS do cargo de Professor de Educação Básica I – PEB I, Processo Seletivo, registro funcional n. 4307.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.454, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA BIRALI, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.285.225-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 2º lugar, NOMEADO(A), a partir de 21 de agosto de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Médico Veterinário | T2 – 10 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Médico Veterinário a partir de 21 de agosto de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.455, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) ROSANGELA LUZIA APARECIDA MOREIRA SILVA, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.733.848-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 03/2018, classificação 6º lugar, NOMEADO(A), a partir de 21 de agosto de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Consultório Dentário | T2 – 05 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário a partir de 21 de agosto de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.456, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) GISLAINI VICK, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.696.537-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 03/2018, classificação 8º lugar, NOMEADO(A), a partir de 21 de agosto de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Consultório Dentário | T2 – 05 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário a partir de 21 de agosto de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.457, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) ROBERTA GREGORIO, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.359.848-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 03/2018, classificação 9º lugar, NOMEADO(A), a partir de 21 de agosto de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Consultório Dentário | T2 – 05 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário a partir de 28 de agosto de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.458, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Senhor(a) VALÉRIA MARISEL DE ABREU, portador(a) da cédula de identidade RG nº ***.344.541-*, aprovado(a) em Concurso Público regido pelo Edital n.º 03/2018, classificação 5º lugar, NOMEADO(A), a partir de 21 de agosto de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Cirurgião Dentista | T2 – 16 - A/G (40 hs) | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O(A) servidor(a) acima nomeado(a) passa a exercer efetivamente o cargo de Cirurgião Dentista a partir de 20 de setembro de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de agosto de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de agosto de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
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