Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 23 de agosto de 2023 | Edição nº 1460 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N° 2558, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre atualização do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros e dá outras providências.

FÁBIO PASCHOALINOTO, Prefeito do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 65 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Nos termos e para fins do disposto no Artigo 3º da Lei Municipal nº 736, de 06 de setembro de 2007, o Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros do município de Meridiano, fica atualizado conforme segue:

REPRESENTANTES DO ÓRGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO

TITULAR – APARECIDA DORALICE HERNANDES BALDIN, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 17.***.***-8 - CPF. nº 070.***.***-40, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal / Escriturária, residente à Rua J. M. da S., nº 2.371, centro, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – ERIC ALGARVES DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG. nº 40.***.*** – 1 - CPF. nº 230.***.***- 40, brasileiro, casado, Chefe do Gabinete do Prefeito, residente à Rua J. do N. C., Centro, nº 1685, nesta cidade de Meridiano.

TITULAR – KARLA BENINE BORGES DE OLIVEIRA portadora da Cédula de Identidade RG. nº 33.***.***-8 - CPF. nº 218.***.***-09, brasileira, casada, Professora da rede Municipal de Educação, residente no Sítio B. V., Jacilândia, na cidade de Meridiano.

SUPLENTE –– LAIANE PAVAN, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 48.***.*** - 2 CPF. nº 426.***.***- 08, brasileira, solteira, Diretora de Finanças, residente à Rua A. R., nº 1775, Centro, nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TITULAR – ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 45.***.***- 1 - CPF. nº 352.***.***- 50, brasileira, solteira, Diretora da Rede Municipal de Educação, residente à Rua Â. M., nº 2633, Jardim Alvorada, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – ROSÂNGELA MEDEIROS DE SANTANA ROCHA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 25.***.***- X - CPF. nº 291.***.*** - 01, brasileira, viúva, Coordenadora do Ensino Fundamental, residente à Rua L. A., nº 733, Centro, nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

TITULAR – CAMILA FERNANDA DE SOUZA VIEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 32.***.*** - 8 - CPF. nº 222.***.*** - 24, brasileira, casada, Professora de Educação Infantil, residente no Sítio M., Jacilândia, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – SOLANGE APARECIDA AGUIAR DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 40.***.*** - 9 - CPF. nº 326.***.***-18, brasileira, casada, Monitora do Transporte Escolar, residente no Sítio S. J., nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TITULAR – RAQUEL APARECIDA MICHELONI DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 29.***.*** - X - CPF. nº 278.***.*** - 08, brasileira, casada, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, residente à Rua A. B., nº 2406, Jardim Maravilha, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – PAULA REGINA SARTORI, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 24.***.***-8 - CPF. nº 250.***.***-58, brasileira, solteira, Professora da Rede Municipal de Educação, residente à Rua E. C., nº 1601, Centro, nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTES DOS DIRETORES E PROFESSORES DO ENSINO PRÉ – ESCOLAR

TITULAR – FRANSCIELEN RODRIGUES BORDON, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 40.***.*** - 6 - CPF. nº 358.***.*** - 10, brasileira, solteira, Professora de Educação Infantil residente à Rua L. P. G., nº 1610, Centro, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – LISANDRA CALEGARI, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 22.***.***-1 - CPF. nº 260.***.***-60, brasileira, solteiraCoordenadora da Rede Municipal de Educação, residente à Rua E. C., Centro, nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR – FLÁVIA MARIANO DOMINGOS, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 40.***.*** - 1 - CPF. nº 303.***.***- 88, brasileira, casada, auxiliar de serviços administrativos, residente à Rua L. P. G., nº 1700, Centro, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – AMANDA DIAS VIEIRA BALDIN, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 447.***.618 - CPF. nº 351.***.*** - 75, brasileira, casada,Empresária, residente à Rua A. R., nº 1795, Centro, nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTE DA ÁREA DE MERENDA ESCOLAR

TITULAR – DENISE APARECIDA BAZAN BINHARDI, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 32.***.***-5 - CPF. nº 307.***.***-39, brasileira, casada, nutricionista, residente à Rua H. C., nº 1.668, Centro, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE– VALERIA CRISTINA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 26.***.*** - 6 - CPF. nº 270.***.*** - 76, brasileira, casada, serviços gerais, residente à Rua L. P. G., nº 1178, Centro, nesta cidade de Meridiano.

REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TITULAR – JAQUELINE APARECIDA PEREIRA SAVAZI, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 40.***.*** - 1 - CPF. nº 341.***.***-05, brasileira, casada, Professora de Educação Infantil, residente à Rua A. R., nº 1778, Centro, nesta cidade de Meridiano.

SUPLENTE – VALÉRIA VORUSSI, portadora da Cédula de Identidade RG. nº 26.***.*** – 4 - CPF. nº 213.***.***-00, brasileira, casada, serviço gerais, residente à Rua J. M. da S., nº 2675, Jardim Alvorada – CDHU, nesta cidade de Meridiano.

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal constituído na forma do artigo anterior será de 02 (dois) anos, a partir da presente data, permitida uma única recondução para o mandato subsequente, conforme disposto no § 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 736, de 06 de setembro de 2007, alterado pela Lei nº 1517, de 22 de agosto de 2023.

Art. 3º - A função de membro do Conselho de que trata o presente Decreto não será remunerada, mas considerada relevante com os interesses público do município.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Meridiano, 23 de agosto de 2023.

FABIO PASCHOALINOTO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado em livro próprio Decretos, publicado na data supra neste Setor de Assessoria Municipal e no Diário Oficial Eletrônico do Município e afixado no mural público no Paço Municipal.

HERMENEGILDO BALDIN

ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.