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IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO

Publicado em 23 de agosto de 2023 | Edição nº 903 | Ano V

Entidade: Procuradoria Geral | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 8.185, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

(CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando as informações e documentos contidos no memorando 1Doc n.º 10.768/2023;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada às 19 horas do dia 11 de setembro de 2023, no Teatro Municipal "Professora Olympia Faria de Aguiar Adami", tendo como tema central: "DEMOCRACIA E DIREITO À CULTURA", com os seguintes eixos:

a) Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

b) Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social;

c) Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;

d) Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

e) Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e

f) Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO – SP, aos 18 de agosto de 2023, 126 anos de Emancipação Político-Administrativa.

O Prefeito Municipal

DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO

- Publicado pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.