IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 24 de agosto de 2023 | Edição nº 544 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.381, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei nº. 1.917, de 21 de novembro de 1.997, alterada pela Lei nº 3.245, de 22 de novembro de 2017,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam exoneradas a Sra. Isabele Cristina de Souza Alves, membro titular, representante de Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, e a Sra. Karina Furtado Belgo, membro titular, representante de Organizações da Sociedade Civil Socioassistencial sediadas no Município, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, nomeadas através do Decreto nº 6.105, de 1º de dezembro de 2021.
Art. 2º Em substituição aos membros ora exonerados, ficam nomeados a Sra. Candida Rufato, como membro titular, representante de Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, e o Sr. José Augusto Rocha, como membro titular, representante de Organizações da Sociedade Civil Socioassistencial sediada no Município, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,
23 de agosto de 2023.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicado no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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