IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 23 de agosto de 2023 | Edição nº 728 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 296/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Planejamento do IEG-M , que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Comissão de Composição de Planejamento e de Indicadores de Gestão Municipal, do município de Caiabu/sp Com O Objetivo De Aperfeiçoamento do Planejamento Municipal, bem como o controle, Monitoramento e Avaliação do cumprimento das metas físicas e financeiras, indicadores de gestão e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com os seguintes servidores municipais:
1- ÓRGÃOS DE ASSESSORIA:
I- Gabinete Da Prefeita
Titular: Eneas Antunes Ferreira
II- Controle Interno
Titular:Eunice Marques Carvalho Silva
III- Procuradoria Municipal
Titular: Angélica Molinari Gomes
Suplente:José Robewrto Gomes Júnior
Iv- Fundo Social De Solidariedade
Titular: Aparecida Correia da Silva Araújo
2- ÓRGÃOS MEIO: DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS
I- Administração
Titular: Cleonice Alves Silva Borges Santos
Suplente: Giovane da Silva Oliveira
II- Compras, Licitações, Almoxarifado E Patrimônio:
Titular: Aline de Oliveira Silva Rocha
Suplente:Cintia Caroline dos Santos
III- Finanças E Contabilidade
Titular: Juliana Marisol dos Santos Caroba
Suplente: Antonio Sergio Raphael
IV- Infraestrutura E Obras
Titular:Gabriel Macedo Lopes
V- Saúde
Titular: Daniel Alves Adão
Suplente: Jessica da Silva Santana
VI- Educação, Esporte e Cultura
Titular: Màrcia Gomes Golim
Suplente:Eduardo Fernando dos Santos
VII- Assistência Social
Titular: Tatiane Roberta Amorim
Suplente: Ana Paula Hizioka Fagundes OLiveira
VIII- Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Marcelo Moreno Jardim
Suplente: Gabriel Macedo Lopes
3- ÓRGÃOS FINS:
I- Defesa Civil:
Titular: Cinthia de Oliveira Rodrigues
Suplente: Ivonete Ferreira Esteves
II- Tributação
Titular:Cinthia Oliveira Rodrigues
Suplente:Ivonete Ferreira Esteves
III- Logística e Frotas Municipais
Titular: Kailler Matheus de Lima Esteves
IV- Recursos Humanos
Titular: Betaris Nunes da Silva
Suplente:Gisele Viiera de Melo
V- Serviços Gerais Urbanos e Rurais
Titular: Marcos Aparecido Ciriaco
Suplente: Gustalvo José Iscalco
Art. 2º - Fica designado para Coordenação da Comissão de Planejamento e de Indicadores de Gestão Municipal, os seguintes servidores:
Presidente: Juliana Marisol dos Santos Caroba
Vice-Presidente: Aline de Oliveira Silva Rocha
Secretário(a): Cleonice Alves Silva Borges Santos
Controle Interno: Eunice Marques de Carvalho Silva
Chefe de Gabinete : Eneas Antunes Ferreira
Procuradoria Municipal: Angélica Molinari Gomes
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 23 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 297/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, a candidata aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 - Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em regime contratual CLT Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
07º | Auxiliar de Serviços da Educação | Aline Cristine Soares Da Silva |
Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
§ 1º: O candidato contratado deverá apresentar no ato:
Duas fotos 3x4;
Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação a última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);
Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;
Declaração de acúmulo ou não, de cargo, função ou emprego, nas esferas municipal, estadual ou federal;
Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional No 20/98;
Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.16.2., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;
Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;
O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:
Não atender à convocação para a contratação;
Não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.4 do Edital;
Não entrar em exercício do Emprego, dentro do prazo legal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 23 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
