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IMPRENSA OFICIAL - SANTA FÉ DO SUL

Publicado em 25 de agosto de 2023 | Edição nº 380 | Ano III

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.482, DE 23 DE AGOSTO DE 2.023.

Evandro Farias Mura, Prefeito Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, no uso de suas atribuições legais:

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica autorizada a Contadoria da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a proceder a abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 1.604.184,00 (Um Milhão Seiscentos e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais), para suportar os gastos pertinentes, conforme abaixo consignado, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 4.514, de 23 de Agosto de 2023.

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa:140

R$52.743,35

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 141

R$50.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Despesa: 400

R$6.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Despesa: 402

R$2.000,00

01.100.0000.0000 GERAL TOTAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Despesa: 404

R$5.500,00

01.110.0000.0000 GERAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Despesa: 405

R$18.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Despesa: 407

R$3.500,00

01.100.0000.0000 GERAL TOTAL

08.002 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.002.8.244.7.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Despesa: 230

R$18.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2015-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 133

R$2.300,00

01.100.0000.0000 GERAL TOTAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2016-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 140

R$38.216,65

01.110.0000.0000 GERAL

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.001.15.452.5.2014-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 123

R$7.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 136

R$2.620,00

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 136

R$112.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2016-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 141

R$38.216,66

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.451.5.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 127

R$14.000,00

01.120.0000.0000 ALIENACAO DE BENS

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.1.2009-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despesa: 60

R$190.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.001.23.695.11.2046-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

Despesa: 417

R$50.000,34

01.110.0000.0000 GERAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Despesa: 396

R$30.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.002.15.452.5.2015-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Despesa: 128

R$600.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.1.2009-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Despesa: 67

R$60.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Despesa: 338

R$25.000,00

01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA

09.001 - FUNDEB

09.001.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 307

R$177.000,00

02.262.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB OUTROS

09.002 - ENSINO

09.002.12.362.8.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 365

R$4.087,00

02.230.0003.0000 Ensino Médio - Transporte Escolar Estadual

09.002 - ENSINO

09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 338

R$50.000,00

05.282.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL

09.002 - ENSINO

09.002.12.122.8.2043-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 374

R$27.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

09.002 - ENSINO

09.002.12.365.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 327

R$18.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE

09.002 - ENSINO

09.002.12.361.8.1001-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALACOES

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 326

R$3.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

Art. 2º – Os recursos necessários à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o caput do artigo 1º, serão provenientes consequentemente das anulações parciais/totais de dotação do orçamento que também especifica, nos termos da Legislação em vigor.

09.002 - ENSINO

09.002.12.361.8.2037-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Despesa: 346

R$25.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

1.001 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.001.4.122.1.2001-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa:8

R$19.822,90

01.110.0000.0000 GERAL

01.002 - COORDENADORIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFE SOCIAL

01.000 - GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS

01.002.6.182.3.2007-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 45

R$5.078,34

01.110.0000.0000 GERAL

Despesa: 38

R$18.580,12

01.110.0000.0000 GERAL

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 68

R$4.809,91

01.110.0000.0000 GERAL

03.001 - SECRETARIA DE FINANÇAS

03.000 - SECRETARIA DE FINANÇAS

03.001.4.123.1.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 79

R$2.530,60

01.110.0000.0000 GERAL

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 390

R$1.818,62

01.110.0000.0000 GERAL

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 424

R$102,86

01.110.0000.0000 GERAL

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.1.2009-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 68

R$7.595,35

01.110.0000.0000 GERAL

06.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.001.15.452.5.2014-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 124

R$9.059,16

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.002.15.452.5.2015-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 136

R$14.136,84

01.110.0000.0000 GERAL

10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

10.001.13.392.9.2044-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 390

R$2.277,99

01.110.0000.0000 GERAL

11.001 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.10.2045-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 405

R$5.697,88

01.110.0000.0000 GERAL

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.001.23.695.11.2046-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 424

R$3.935,15

01.110.0000.0000 GERAL

05.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AM

05.001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

05.001.20.606.4.2012-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 107

R$7.297,63

01.110.0000.0000 GERAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 144

R$35.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.122.6.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 144

R$18.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.002.15.452.5.2017-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R$214.353,31

Despesa: 142

01.110.0000.0000 GERAL

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.8.244.7.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Despesa: 246

R$100.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Despesa: 190

R$30.000,00

01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.001.23.695.11.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Despesa:257

R$80.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.305.6.2024-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Despesa: 190

R$30.000,00

01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE

08.003 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

08.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.8.241.7.2028-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Despesa:427

R$80.000,00

01.510.0000.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.002.15.452.5.2015-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS

Despesa: 131

R$40.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.001.4.122.1.2009-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS - INTRA OFSS

Despesa: 63

R$20.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

12.001 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.000 - SECRETARIA DE TURISMO, COMERCIO E INDUSTRIA

12.001.23.695.11.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO

Despesa: 435

R$50.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

06.002 - DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DO MUNICÍPIO

06.000 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

06.002.15.452.5.2015-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO

Despesa: 339

R$60.000,00

01.110.0000.0000 GERAL

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.305.6.2024-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO

Despesa:198

R$50.000,34

01.303.0000.0000 VIGILANCIA EM SAUDE

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.361.8.2037-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE

Despesa:361

R$250.000,00

01.220.0000.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa: 138

R$60.000,00

07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.301.6.2018-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXILIO ALIMENTACAO

Despesa: 157

R$80.000,00

01.301.0000.0000 ATENCAO BASICA

09.001 - FUNDEB

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.001.12.361.8.2037-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Despesa: 299

R$177.000,00

02.261.0000.0000 EDUCACAO FUNDEB MAGISTERIO / Profissionais da Educação

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.362.8.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Despesa: 364

R$4.087,00

02.230.0003.0000 Ensino Médio - Transporte Escolar Estadual

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.365.8.2038-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Despesa: 346

R$17.000,00

01.213.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL PRE-ESCOLA

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.361.8.2037-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO

05.280.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO CRECHE

Despesa: 358

R$20.000,00

05.281.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO PRE-ESCOLA

Despesa: 347

R$15.000,00

05.282.0000.0000 RECURSOS DO SALÁRIO EDUCACAO ENSINO FUNDAMENTAL

Despesa: 336

R$15.000,00

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 360

R$27.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 360

R$1.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE

09.002 - ENSINO

09.000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

09.002.12.365.8.2039-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Despesa: 360

R$3.000,00

01.212.0000.0000 EDUCACAO INFANTIL CRECHE

Parágrafo único – Ficam alterados os anexos do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e na Lei Orçamentária Anual - LOA.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, de 23 de Agosto de 2023.

Evandro Farias Mura

Prefeito Municipal

Registrado em livro próprio e publicado por afixação no local de costume, na mesma data.

Gilvan Cesar de Melo

Diretor-Geral de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.