Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 24 de agosto de 2023 | Edição nº 1290A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.230

Nomeia o Conselho Municipal de Tributos.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal de Tributos, os seguintes representantes:

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO

Titular	-	Márcia Canova Nobre
Suplente	-	Andrea Alves de Araújo Comelis

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

Titular	-	Eduardo Stefan Clemente
Suplente	-	Juliana Morais Bechuate Fochi

REPRESENTANTES DA 111ª SUBSEÇÃO DA OAB/SP MIRASSOL

Titular	-	Vinicius Braz Lopes Ferrari
Suplente	-	Silvia Elaine Paredes

REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL “RENATO ZANCANER”

Titular	-	Dirso José de Faria
Suplente	-	Wilson Pereira Batista Júnior

REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Titular	-	Rodrigo Bassan Mazocato
Suplente	-	Rafael Brandt Zanqueta

Art.2º - Fica nomeado como Presidente do Conselho Municipal de Tributos o Senhor Eduardo Stefan Clemente e como suplente a Senhora Juliana Morais Bechuate Fochi.

Parágrafo Único - O mandato a que se refere o caput deste artigo encerra em 31.12.2025.

Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 23 de agosto de 2023.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra

Márcio Gomes Okuda - Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.