
IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 24 de agosto de 2023 | Edição nº 1212A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 36.330, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 11/08/2023 a 09/09/2023, a ANTÔNIO PEREIRA MATOS JÚNIOR, lotado no cargo de "ARRECADADOR DE PEDÁGIO”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 11/02/2016 a 14/09/2022, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 387/2022 e requerimento protocolado sob o nº 1.373/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publi¬cada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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