IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 24 de agosto de 2023 | Edição nº 1212A | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A
Nº 36.359, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 22/08/2023 à 20/09/2023, a ANGELA MARIA PERES HONÓRIO, lotada no cargo de "PEB I – ENSINO INFANTIL”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 18/12/2009 à 17/12/2014, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 008/2019 e requerimento protocolado sob o nº 1.412/2023.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 18 de agosto de 2023.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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