IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 25 de agosto de 2023 | Edição nº 1637 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 10.199
21 DE AGOSTO DE 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII, da LOM.
RESOLVE
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.904, de 28 de Abril de 2.015, que constituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Américo de Campos/SP, com amplas e reais competências em zelar satisfatoriamente no âmbito do município para a defesa dos direitos da criança e do adolescente, todas as ações relacionadas e descentralizadas, sempre em conformidade com a Lei que instituiu o Conselho.
CONSIDERANDO os Art. nº. 11 ao 13, da Lei Municipal nº. 1.904 de 28 de Abril de 2015 e o Art. 2º do Decreto nº. 3.478, de 01 de Agosto de 2.022, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, será administrado por uma Diretoria assim constituída:
Presidente: Vanessa Aparecida Ribeiro da Silva – RG. nº. 33.457.685-4;
Vice- Presidente: Patrícia Cristina Rocha Souza – RG. nº. 29.963.359-7;
Secretário: Gabriela Violin Guerreiro – RG. nº. 44.395.764-2;
Tesoureiro: Sidnara Pechoto – RG. nº. 40.593.070-7.
MEMBROS TITULARES:
Jaqueline Tofolete – RG. nº. 16.524.334-X;
Gislene Ferreira Basso Saraiva – RG. nº. 17.402.596-8.
MEMBROS SUPLENTES:
Lara Gislaine da Costa Miron – RG. nº. 40.535.623-7;
Joice Mara Ferreira Carlos – RG. nº. 42.539.799-3;
Patrícia Rodrigues Carnaval Silveira – RG. nº. 47.380.597-2;
Cristina Aparecida de Souza Borges – RG. nº. 35.547.872-9;
Paula Cristina Formagi – RG. nº. 40.535.589-0;
Rui Gonçalves – RG. nº. 28.262.366-8.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS:
Graziele Cristina Garcia – RG. nº. 35.193.599-X.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente a que se refere esta Portaria terá seu mandato de 01 (um) ano, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação com efeitos retroativos para o dia 21 de Agosto de 2.023, revogadas as disposições em contrária em especial a Portarias nº. 9.608, de 12 de Agosto de 2.022 em sua integralidade.
Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Américo de Campos/SP,
21 de Agosto de 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
LUCIARA CACERES SARAIVA
Assessor Geral
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
