IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS
Publicado em 25 de agosto de 2023 | Edição nº 1637 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 10.200.
21 DE AGOSTO DE 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 42, Inciso VIII, da LOM...
RESOLVE
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.913, de 23 de Setembro de 2.015, que constituiu o Conselho Municipal do Idoso, no município de Américo de Campos/SP, órgão este colegiado de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e normativo da Política Municipal do Idoso, de composição paritária, com a finalidade de congregar esforços junto às instituições oficiais e da sociedade civil de atenção ao idoso, estabelecendo diretrizes e aplicabilidade dessa política em consonância com a Política Nacional e Estatuto do Idoso.
CONSIDERANDO os Artigos 3º ao 9º, da Lei nº. 1.913, de 23 de Setembro de 2.015 e Art. 2º do Decreto nº. 3.232, de 01 de Fevereiro de 2.021, o Conselho Municipal do Idoso – CMI, será administrado por uma Diretoria assim constituída:
Presidente: Graziele Cristina Garcia – RG. nº. 35.193.599-X;
Vice- Presidente: João Marcelo de Francesco Souza – RG. nº. 29.391.330-4;
Primeiro Secretário: Berenice Dungue – RG. nº. 33.644.051-0;
Segundo Secretário: Roberto Carlos Vieira – RG. nº. 20.452.438-7;
Primeiro Tesoureiro: Rosana Pereira dos Santos Schumaher – RG. nº. 26.134.550-3;
Segundo Tesoureiro: Emerson Aparecido da Silva – RG. nº. 42.537.593-5.
MEMBROS:
Joice Mara Ferreira Carlos – RG. nº. 42.539.799-3;
Edilene Prates de Souza Santos – RG. nº. 32.490.498-8;
Aparecida Gomes Sepúlvera – RG. nº. 13.110.929-7;
Severino Cosmo de Santana – RG. nº. 12.139.053-6;
Roseli Donizete de Sá – RG. nº. 10.277.644-1;
Elza Waideman – RG. nº. 6.982.972-X;
O Conselho Municipal de Assistência Social a que se refere esta Portaria terá seu mandato de 01 (um) ano, cumprindo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos.
Esta Portaria entrará em vigência na data de sua publicação com efeitos retroativos para 21 de Agosto de 2.023, revogadas as disposições em contrárias.
Cumpre-se, Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Américo de Campos/SP,
21 de Agosto de 2.023.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.
LUCIARA CACERES SARAIVA
Assessor Geral
Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
