IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 29 de agosto de 2023 | Edição nº 730 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 298/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a Nomeação de BEATRIS NUNES DA SILVA, empregada pública municipal, portadora da CTPS nº 0121125, Série nº 332 nomeada nos termos da Portaria nº 200/2022 de 09/05/2022, do cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, a partir da presente data.
Art. 2º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 24 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 299/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BEATRIS NUNES DA SILVA portadora do RG nº ***.822.667-*, inscrita no CPF Nº ***415218**portadora da CTPS nº 0121125, Serie nº. 332, para ocupar cargo de provento em Comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS , Departamento Da Administração , referência 15- QG a partir da presente data.
Art. 2º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 24 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA B ORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 300/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a cessação da Nomeação para o Cargo Comissionado, que especifica e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar a Nomeação de ROCHER FERNANDO DE ALMEIDA, empregado público municipal, portador da CTPS nº 53224, Série nº 332 nomeada nos termos da Portaria nº 370/2022 de 08/11/2022, do cargo em Comissão de ENCARREGADO DE AGENDAMENTO DO DEPTO DE SAÚDE , a partir da presente data.
Art. 2º A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 24 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA B ORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 301/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação dos aprovados no Processo Seletivo nº 02/2023, que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, os candidatos aprovados em Processo Seletivo nº 02/2023, realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 - Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em regime contratual CLT Consolidação das Leis do Trabalho e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
| 6º | Motorista | Vitor Hugo Lopes Macedo |
| 7º | Motorista | Nilson Adriano Dos Santos |
Art. 2º Os candidatos acima relacionados deverão apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
§ 1º: O candidato contratado deverá apresentar no ato:
Duas fotos 3x4;
Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação a última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);
Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;
Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;
Declaração de acúmulo ou não, de cargo, função ou emprego, nas esferas municipal, estadual ou federal;
Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional No 20/98;
Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.16.2., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do emprego, será eliminado do Concurso Público;
Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;
O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Concurso Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:
Não atender à convocação para a contratação;
Não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.4 do Edital;
Não entrar em exercício do Emprego, dentro do prazo legal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 24 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 302/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Concurso Público nº 01/2023que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, o candidato aprovado em Concurso Público nº 01/2023 realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 – Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em Regime Contratual Especial previsto pela Lei Complementar Nº 092/2019 de 27 de março de 2019 e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
| 8º | Escriturário | Felipe Kauan Silva Oliveira |
Art. 2º O candidato acima relacionado deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 24 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA B ORGES SANTOS
Diretor de Administração
PORTARIA Nº 303/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre a convocação da aprovada no Processo Seletivo nº 02/2022 que especifica”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
CONSIDERANDO a competência privativa para edição de Portarias estabelecida no artigo 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP;
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, para tomar posse no emprego público, o candidato aprovado em Processo Seletivo nº 02/2022 realizado nesta cidade, a comparecer na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Francelino Borges, 365 – Caiabu – SP, das 8h00min às 17h00min, portando cópias autenticadas dos documentos peculiares ao emprego ou acompanhado dos originais, em Regime Contratual Especial previsto pela Lei Complementar Nº 092/2019 de 27 de março de 2019 e legislação aplicável, abaixo relacionado em suas respectivas funções:
Class. | Cargo | Nome |
| 1º | Gari | Edmarcia Batista Da Silva |
Art. 2º A candidata acima relacionada deverá apresentar no Departamento de Recursos Humanos, munido de seus documentos pessoais e terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para tomar posse em sua respectiva função pública, perdendo o direito a vaga se não obedecido rigorosamente o prazo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, 25 de agosto de 2023.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA B ORGES SANTOS
Diretor de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
