IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de agosto de 2023 | Edição nº 831 | Ano IV
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Prefeitura Municipal de Araçatuba
Atos Do Executivo Municipal – (Extrato)
Decreto nº 22.915, de 15/08/2023 - I - Fica o(a) Sr(a). JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula 2924-1, RG. Nº ***.777.201-*, PIS. 10815328904, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “CONTROLADOR DE VETOR”, Padrão “04”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DA SAUDE, por Aposentadoria, POR IDADE, concedida pelo INSS, a partir de 25/08/2023, após o encerramento do expediente.
Decreto nº 22.916, de 15/08/2023 - I - Fica o(a) Sr(a). CICERO MACHADO DA CINTRA, matrícula 3987-1, RG. Nº ***.827.706-*, PIS. 12084002798, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1”, Padrão “04”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNIC DE EDUCACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 25/08/2023, após o encerramento do expediente.
Decreto nº 22.917, de 15/08/2023 - I - Fica o(a) Sr(a). LUCINEIDE DA SILVA CRUZ, matrícula 6198-1, RG. Nº ***.290.658-*, PIS. 10894567818, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, Padrão “80”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 25/08/2023, após o encerramento do expediente.
Decreto nº 22.918, de 15/08/2023 - I - Fica o(a) Sr(a). SERGIO AMERICO DOS SANTOS, matrícula 8002010-1, RG. Nº ***.577.072-*, PIS. 12084005010, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO II - DAEA - (EM EXTINCAO)”, Padrão ”CC2”, de provimento efetivo, com lotação junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, por Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 25/08/2023, após o encerramento do expediente.
Decreto nº 22.919, de 15/08/2023 - Art.1º - Fica o(a) Sr(a). LUCINEIDE DA SILVA CRUZ, matrícula 6198-2, R.G. Nº 16.629.065-8, PIS. 10894567818, DESLIGADO(A), do cargo de “PROFESSOR DE ENSINO BASICO I”, padrão “81”, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 25/08/2023, após o encerramento do expediente.
Decreto nº 22.920, de 15/08/2023 - Art.1º - Fica o(a) Sr(a). JOAO ANTONIO POSSAMAI, matrícula 15000-1, R.G. Nº 50.658.012-X, PIS. 12018286260, DESLIGADO(A), do cargo de “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, padrão “12”, , de provimento efetivo, lotado(a) junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS, a partir de 25/08/2023,após o encerramento do expediente.
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Araçatuba, em 25 de agosto de 2023
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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