IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 26 de agosto de 2023 | Edição nº 831 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.928 – DE 24 DE AGOSTO DE 2023
“Altera o Decreto n.º 22.833/23 que constitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Araçatuba - COMSABA (biênio 2023/2025)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 30.627/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação,
D E C R E T A:
Art. 1.º As alíneas “c” e “e” do inciso I do art. 1.º do Decreto n.º 22.833, de 23 de junho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................................
I - ............................................................................................................................................
c) Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com formação na área de engenharia ou arquitetura e urbanismo:
Titular: Ênio Amauri Pozzetti Júnior
Suplente: Estevão Ravagnani Junior
e) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho ou da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agroindustrial:
Titular: Antônio Carlos Theodoro Seabra
Suplente: Reginalva da Silva Oliveira”
Art. 2.º O item 2, da alínea “a”, do inciso II do art. 1.º do Decreto n.º 22.833, de 23 de junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º...................................................................................................................................
II-.............................................................................................................................................
a) Prestadores de serviços e entidades técnicas:
2- Representante das associações de classe da engenharia e arquitetura:
- Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Alta Noroeste (AEAN):
Titular: Carlos Alberto Pantaroto
Suplente: José Rubens Garcia”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 24 de agosto de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação
LUCAS SAVÉRIO PROTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
