IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 28 de agosto de 2023 | Edição nº 1040 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 3.630/2023, DE 28/08/2023.
Decreta Luto Oficial nas repartições públicas municipais de Rosana e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação,
Considerando o falecimento na data de 26/08/2023, de JULIANA SIQUEIRA SOARES GUTIERREZ, Professora PAE – Professora de Apoio Especializado, junto à Secretaria Municipal de Educação;
D E C R E T A:
Art. 1º - LUTO OFICIAL no Município de Rosana, de 03 (três) dias a contar desta data, em HOMENAGEM PÓSTUMA a munícipe JULIANA SIQUEIRA SOARES GUTIERREZ.
Art. 2º - Fica determinado que as repartições públicas do Município deverão hastear as bandeiras do Brasil, do Estado de São Paulo e do Município a meio mastro no período de Luto Oficial acima referido.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2023.
SILVIO GABRIEL
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
ELISA CARLA BOSQUÊ
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
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