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IMPRENSA OFICIAL - JACI

Publicado em 29 de agosto de 2023 | Edição nº 791 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 044, DE 28 DE AGOSTO DE 2.023.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 e dá outras providencias.

VALÉRIA PERPÉTUO GUIMARÃES HENRIQUE, Prefeita do Município de Jaci, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o feriado nacional de “Independência do Brasil” comemorado no dia 07 de setembro de 2023;

Considerando ser necessário e salutar propiciar o convívio dos servidores públicos com suas famílias;

DECRETA:

Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023.

Parágrafo Único – Ficam ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público, incluindo os serviços de saúde, de limpeza pública e coleta de lixo.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jaci-SP, 28 de agosto de 2.023.

Valéria Perpétuo Guimarães Henrique

Prefeita Municipal

Publicado em Diário Oficial Eletrônico e registrado na Secretaria Municipal

Na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.