IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 28 de agosto de 2023 | Edição nº 1297 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 3.569, de 25 de agosto de 2023.
“Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.200, de 05/02/2021, que institui o Fórum Municipal de Educação, responsável pelo processo de revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que “Aprova o Plano Nacional de Educação”;
D E C R E T O :
Art. 1º - Fica alterado o Art. 2º do Decreto nº 3.200, de 05/02/2021, que institui o Fórum Municipal de Educação, responsável pelo processo de revisão e acompanhamento do Plano Municipal de Educação e dá providências correlatas, que passa a vigorar com a seguinte redação:
________________________________________________________________________
“Art. 2º - Ficam designados os seguintes representantes dos segmentos integrantes do Fórum Municipal de Educação:
I –Departamento da Educação:
Titular: Léia Patrícia Segat Porto, portadora do CPF nº ***684638** e RG nº ***.303.717-*;
Suplente; Pedro Paulo Xavier, portador do CPF nº ***723308** e RG nº ***.724.327-*
II – Conselho Municipal da Educação:
Titular: Gilmara Aquino de Moraes, portadora do CPF nº ***415388** e RG nº ***.847.434-*;
Suplente: Thaís Cibele Zipolato de Oliveira, portadora do CPF nº ***477318** e RG nº ***.740.840-*
III - Gestores:
Titular: Célia Regina D’Onófrio Vicente Ramalho, portadora do CPF nº 154.693.758-35 e RG nº ***.765.625-*;
Suplente: Liliana Tobias Cardoso Pinto, portadora do CPF nº ***305778** e RG nº ***.630.367-*;
IV - Ensino Fundamental:
Titular: Margarida Maria Franco de Lima Frare, portadora do CPF nº ***442108** e RG nº ***.654.708-* ;
Suplente: Lilian Margarete Machado da Silva, portadora do CPF nº ***698448** e RG nº ***.117.326-*;
V – Rede Estadual Pública:
Titular: Aparecida Susana Furlan Rubi, portadora do CPF nº ***050918** e RG nº ***.225.696-*;
Suplente: Raquel Savaris de Lima, portadora do CPF nº ***708378** e RG nº ***.232.174-*
VI – Rede Particular:
Titular: Viviane Montico Zuiani, portadora do CPF nº ***785648** e RG nº ***.477.248-*;
Suplente: Elaine Melchior, portadora do CPF nº ***696058** e RG nº ***.922.891-*;
VII – Educação Infantil e Creche:
Titular: Edwiges Ulhani Tobias, portadora do CPF nº 286.739.708-17 e RG nº ***.539.275-*;
Suplemente: Luana de Freitas, portadora do CPF nº ***335808** e RG nº ***.997.553-*.
VIII - CAE:
Titular: Carolina Zuiani Rossi, portadora do CPF nº ***478808** e RG nº ***.174.896-*
Suplente: Vera Lúcia Barbosa dos Santos Miano, portadora do CPF nº ***954258** e RG nº ***.477.182-*
IX – PAIS DE ALUNOS:
Titular: Sonia Maria Aparecida Zacarias, portadora do CPF nº ***772158** e RG nº ***.229.047-*;
Suplente: Maíra Nogueira, portadora do CPF nº ***216528** e RG nº ***.762.169-*
X - Gestão de Recursos Humanos e Financeiros:
Titular: Beatriz Seraphim Molena, portadora do CPF nº ***688408** e RG nº ***.467.887-*
Suplente: Patrícia Costa Savaris, portadora do CPF nº ***499188** e RG nº ***.162.589-*
XI – CACS - FUNDEB:
Titular: Renata Cristina Leardini Siconato, portadora do CPF nº ***998468** e RG nº ***.171.396-*
Suplente: Patrícia Ferreira dos Santos, portadora do CPF nº ***807668** e RG nº ***.153.618-*.”
_________________________________________________________________________
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Morungaba, 25 de agosto de 2023.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 25 de agosto de 2023.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
