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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 29 de agosto de 2023 | Edição nº 1364 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.860, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

(que designa Equipe Técnica de Avaliação de tintas para demarcação viária)

JONILCE PRANAS, Prefeito Municipal de Pederneiras (em exercício), Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º. Ficam nomeados, para integrar a EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, os seguintes servidores:

ELSION RICARDO LINO

FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO

FERNANDO ANTÔNIO CARNEIRO DE JESUS

Artigo 2º. A Equipe de que trata o artigo 1º tem a finalidade de proceder à avaliação das amostras dos produtos cotados pelos participantes do Pregão Eletrônico nº 129/2023, que tem por objeto a aquisição de tintas para demarcação viária.

Artigo 3º. A Equipe, após avaliar as amostras, elaborará laudo acerca da aceitabilidade dos produtos, de acordo com as especificações constantes dos respectivos Editais e Anexo I – Especificações Técnicas.

Artigo 4º. O laudo com o resultado da análise das amostras deverá ser expedido e entregue ao Pregoeiro com antecedência tal, de forma que o processamento do pregão ocorra na forma cronológica prevista no edital.

Artigo 5º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, 25 de agosto de 2023.

JONILCE PRANAS

Prefeito Municipal (em exercício)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.