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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 30 de agosto de 2023 | Edição nº 1216A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

L E I O R D I N Á R I A Nº 3.380, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

“Denomina “Praça Marco Antonio”, a Área Institucional “D” Matrícula 910800, localizada no Conjunto Habitacional Maria Sanche, no Distrito de Teçaindá”.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte L E I:

Art. 1º- A Área Institucional “D” de 3.447,64 m², matrícula n° 910800, localizada no Conjunto Habitacional Maria Sanche, no Distrito de Teçaindá, passa a denominar-se “PRAÇA MARCO ANTONIO”, em homenagem a Marco Antonio Carvalho de Souza.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento.

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 29 de agosto de 2023.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.