IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 31 de agosto de 2023 | Edição nº 834 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.934 – DE 30 DE AGOSTO DE 2023
“Exclui SEBASTIÃO ANTÔNIO ALVES da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA (biênio 2022/2024), nomeado pelo Decreto n.º 22.209/22 e inclui ANTÔNIA HELOÍSA MESQUITA”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA EM EXERCÍCIO,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 31.831/2023 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído SEBASTIÃO ANTÔNIO ALVES e incluída, em substituição, ANTÔNIA HELOÍSA MESQUITA na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA (biênio 2022/2024), nomeado pelo Decreto n.º 22.209, de 18 de março de 2022, como membro suplente, representante da Secretaria Municipal de Participação Cidadã.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 30 de agosto de 2023, 114 anos da Fundação de Araçatuba e 101 anos de Sua Emancipação Política.
EDNA FLOR
Prefeita Municipal em Exercício
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
JOSUÉ GALDINO CORRÊA
Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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