IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 31 de agosto de 2023 | Edição nº 972 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 11.589, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
Considerando que através dos Ofícios nº 286/2023 e 291/2023, protocolado junto a esta Municipalidade sob o nº 3393/2023, a servidora Anayana de Oliveira Silva – Assistente Social, nos encaminha relação de novas indicações feitas pelas Entidades Assistenciais do Município, e nos solicita a nomeação de novos membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social, em virtude do vencimento do mandato.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal da Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.912/2003, alterada pela Lei Municipal nº 3.893/2013
a) Representantes do Governo Municipal:
I - Representante da Divisão Municipal de Assistência Social:
Titular: Caio Alexandro Barreto
Suplente: Jucélia Conceição de Andrade Candido
II - Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Maria Cristina dos Santos Goularte
Suplente: Mirlene Cristina de Freitas Garcia
III - Representante da Divisão de Educação, Esporte e Turismo:
Titular: Wilton Rosalino Borges
Suplente: Meire Kanashiro Brito
IV - Representante da Divisão de Habitação, Urbanismo e Saneamento:
Titular: Daniela Teixeira Carvalho
Suplente: Letícia Souza Possani
V - Representante da Assessoria Jurídica:
Titular: Jefferson Paiva Beraldo
Suplente: Cristiani Aparecida de Oliveira
b)05 (cinco) representantes de entidades assistenciais não governamentais com sede no Município;
I – Representante da Sociedade Civil - usuários dos serviços de assistência social
Titular: Otaviana Rocha
Suplente: Marinete de Souza
II – Representante da Sociedade Civil - entidade de assistência social
Titular: Mackelly Lima Romeira da Silva
Suplente: Cristiane Tomazelle dos Santos
III – Representante da sociedade civil – entidade de assistência social
Titular: Luana Cristina Carvalho
Suplente: Vanir Duarte Perassoli
IV – Representantes da sociedade civil
Titular: Dirley Antônia da Silva
Suplente: Aparecido Narciso
V – Representantes da sociedade civil
Titular: Anésio Sorato
Suplente: Karla Tatyane Pereira da Silva
Art. 2º - O mandato para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social será de dois (02) anos, permitida uma única recondução por igual período, em conformidade com o disposto no artigo 3º da Lei Municipal 2.912/03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 11.540/2023.
Buritama/SP, 23 de agosto de 2023, 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
