IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE
Publicado em 31 de agosto de 2023 | Edição nº 517A | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 2.483/2023
(Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências)
ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito do Município de Ouroeste-SP, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, conforme os termos do artigo 24 da Lei SUAS Municipal nº. 1.485 de 26 de julho de 2019, composto pelos seguintes:
1. REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
I. Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social
Titular: Camily Mendonça do Nascimento
RG ***.133.694-*
CPF ***771258**
Suplente: Camila Tiago Ximenes Matias
RG ***.785.321-*
CPF ***053158**;
II. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Flávio Junior Correia
RG ***.784.665-*
CPF ***701188**;
Suplente: Ana Paula Maticolli Presutto
RG ***.156.133-*
CPF ***320048**;
III. Secretaria Municipal de Educação
Titular: Anielle Oliveira Polvero da Silva
RG ***.137.454-*
CPF ***373928**
Suplente: Selma Eli Gasques Campoy
RG ***.168.730-*
CPF ***147968**
2. Área Não Governamental
Representantes da Sociedade Civil
I. Representantes dos Trabalhadores do Segmento de Usuários da Assistência Social- SUAS
Titular: Julie Cristiani Flávio
RG ***.422.591-*
CPF ***038688**
Suplente: Léia Cristina Rocha Machado
RG ***.101.054-*
CPF ***809878**
II. Representante do Segmento de Usuários de Assistência Social SUAS:
Titular: Dianse Maria dos Santos
RG: ***.097.850-*
CPF: ***412455**
Suplente: Tatiane Rodrigues Natalia de Souza
RG ***.091.873-*
CPF ***192058**
Titular: Débora da Silva Oliozi Pereira
RG ***.354.737-*
CPF ***259298**
Suplente: Geisebel Marques Silva
RG ***.971.750-*
CPF ***878258**
Art. 2º - Os membros e os respectivos suplentes exercerão mandato de 02(dois) anos, admitindo-se a renovação apenas por uma vez e por igual período.
Art. 3º - A função do membro do Conselho será considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto 2.270/2021 de 8 de setembro de 2021 e todas outras disposições em contrário.
Município de Ouroeste - SP, 30 de agosto de 2023.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito Municipal
Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal, em lugar de costume na data supra.
CELSO LUIZ DA COSTA
Secretário Municipal Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
