IMPRENSA OFICIAL - ORINDIÚVA
Publicado em 26 de maio de 2023 | Edição nº 1661 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.381, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar o Termo de Fomento a ser celebrada com a APAE de Icém, bem como o gestor da parceria.
MIRELI CRISTINA LEITE RUVIERI MARTINS, Prefeita do Município de Orindiúva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a pretendida formalização de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icém, tendo por objeto a prestação de atendimento multidisciplinar, buscando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla, de forma integrada;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados as servidoras LILIAM DIAS SILVA, RG. n.º ***.352.608-*, Matrícula nº 1940; LARISSA MARTIN BORGES DE ALMEIDA RG ***.443.711-*, Matrícula nº 3970 e DALINE CHMURA DA SILVA, RG ***.265.403-*, Matrícula nº 4886, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Monitoramento e Avaliação, órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria a ser celebrada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Icém, mediante Termo de Fomento, tendo por objeto a prestação de atendimento multidisciplinar, buscando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e adultos com deficiência intelectual e/ou múltipla, de forma integrada.
Art. 2º. Fica designada a servidora Maira Borges Barbosa, RG nº ***.886.475-*, Matrícula nº 4187, como gestora da parceria.
Art. 3º. A função dos servidores designados na forma dos artigos anteriores não será remunerada, mas considerada de relevante interesse público.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e Publique-se.
Orindiúva, 14 de fevereiro de 2023.
Mireli Cristina Leite Ruvieri Martins
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria em data supra, afixada no Quadro de Editais em seguida.
DAIANE BOINA DE OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
