IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 26 de maio de 2023 | Edição nº 797 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.901/2023.
Objeto: Nomeia o Conselho Municipal de Saúde nos termos da Lei Municipal nº. 1.875 de 07 de dezembro de 2004.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 1.709, de 05 de novembro de 2001, alterada pela Lei Municipal nº. 1.875, de 07 de dezembro de 2004;
CONSIDERANDO o Ofício nº. 248/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, datado de 22 de maio de 2023, que solicita a Reorganização dos representantes do Conselho Municipal de Saúde - CMS;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização do referido Conselho;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.875/2004, os seguintes membros:
I – Representantes do Governo Municipal
a) Lucas Tadeu Pereira Michelini (titular);
b) Maria Luiza Donaire (suplente);
c) Antônio João Targa (titular);
d) Adriana Paula de Oliveira Gasques (suplente).
II - Representantes dos Prestadores de Serviços
a) Mara Cristina Monteiro Pignata (titular);
b) Rafaela Cristina Monteiro Pignata (suplente);
c) Karina Lopes Ferreira Altomani (titular);
d) Tamires Campos da Silva Alves (suplente).
III – Representantes dos Trabalhadores na Área da Saúde
a) Flávia Rogério da Mattos Bertucci (titular);
b) Luciana Cristina de Oliveira Cervantes (suplente);
c) Daiana Carla Rubinho da Silva Campos Barbosa (titular);
d) Flávia Cristina de Sá Sanches Bueno (suplente);
e) Claudia Saad Rubio (titular);
f) Valquiria Marta Macedo Bossi (suplente);
g) Mauro Antonio Parra (titular);
h) Marisa Elisangela Oliveira (suplente).
IV – Representantes dos Usuários do Serviço Municipal Público de Saúde
Representantes dos Bairros Jardim Centenário/São Judas Tadeu
a) Euli Cristina Facion dos Santos (titular);
b) Rodrigo Alexandre dos Santos (suplente).
Representante do Bairro da Nova Tanabi (Zona Norte):
a) Edison Luis G. da Silva (titular);
b) Rosilaine Aparecida Rondão (suplente).
Representante do Bairro de Ibiporanga
a) Naur Paranhos (titular);
b) Militana Garcia Paranhos (suplente).
Representante do Bairro de Ecatu
a) Adair Donizete Bento (titular);
b) Minéia F. O. dos Santos Pais (suplente).
Representantes dos Vicentinos:
a) Silvana Hilario (titular);
b) Ligia Rodrigues (suplente).
Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Tanabi
a) Maria Mônica Simard Cucolicchio (titular);
b) Miguel dos Santos Garcia (suplente).
Representantes do Lar São Vicente de Paulo - Lar dos Idosos
a) Marcos Antonio Galvani (titular);
b) Lidiane Siqueira Costa (suplente).
Representantes da Associação Comercial e Industrial de Tanabi - ACIT
a) Eduardo Procopio Monfredo (titular);
b) Dara Maria dos Santos (suplente).
Art. 2º. O presidente do Conselho Municipal de Saúde será eleito entre seus pares.
Art. 3º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de dois anos, renovável por igual período, cumprindo-lhes exercer suas funções até designação de seus substitutos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº. 3.595, de 1º de março de 2017.
Prefeitura do Município de Tanabi.
Em 25 de maio de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
Ricardo Cezar Varnier
Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos.
Lucas Tadeu Pereira Michelini
Secretário Municipal de Saúde.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
