IMPRENSA OFICIAL - DIRCE REIS
Publicado em 30 de maio de 2023 | Edição nº 750 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE MAIO DE 2.023.
(Designa Comissão Especial de Avaliação de excepcional Cessão de Veículos, Máquinas e Equipamentos a particulares e dá outras providências).
DONIZETE PEREIRA DA SILVA, Prefeito em exercício do Município de Dirce Reis, SP, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR para compor a Comissão Especial de Avaliação de excepcional Cessão de Veículos, Máquinas e Equipamentos a Particulares de que trata a Lei Municipal nº 916/2015, de 24 de setembro de 2015, os servidores:
I – Vanilda Inácio Bonfim Rainho, RG n.º ***.566.442-* SSP/SP, CPF n.º ***424638**, Diretora Municipal do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente – Presidente;
II – Paulo Roberto de Souza Carretero, RG n.º ***.859.872-* SSP/SP, CPF n.º ***823498**, Engenheiro Agrônomo – Membro;
III –Fernando Junio da Silva, RG n.º ***.460.749-* SSP/SP, CPF n.º ***550308**, Auxiliar Administrativo – Membro;
IV– Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias, RG n.º ***.006.705-* SSP/SP, CPF n.º ***666608** – Assistente Social – Membro.
Parágrafo único. As atribuições da comissão são as constantes da Lei Municipal nº 916/2015, de 24 de setembro de 2015, observada também a Lei Municipal nº 923, de 29 de outubro de 2015.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 09, de 19 de janeiro de 2.023, retroagindo seus efeitos para 09 de maio de 2.023.
Dê ciência, registre-se, publique-se, cumpra-se.
Paço Municipal “Prefeito Manoel de Souza”, 30 de maio de 2.023.
DONIZETE PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em exercício
Registrada e Publicada, conforme legislação pertinente, na data supra.
Christian Rodrigo Alves
Secretário Mun. de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
