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IMPRENSA OFICIAL - SABINO

Publicado em 29 de maio de 2023 | Edição nº 660 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.436, DE 29 MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a avaliação e aprimoramento da Política Municipal de Assistência Social.

O Sr. Eder Ruiz Magalhães de Andrade, Prefeito Municipal de Sabino/SP, no uso de suas atribuições legais

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 13º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Sabino, 29 de maio de 2023.

EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE
Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria Municipal de Administração e Finanças em 29 de maio de 2023.

FERNANDO HENRIQUE FLORINDO
Diretor de Administração e Finanças

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.