IMPRENSA OFICIAL - MONTE AZUL PAULISTA
Publicado em 31 de maio de 2023 | Edição nº 1170 | Ano XI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N° 5.842, DE 22 DE MAIO DE 2023.
DESIGNA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA E AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Art. 1º - Designa, de acordo com a Lei nº 2.495, de 07 de março de 2023, Art.2º, inciso VII, alínea “e”, os Sres., , NILTON SERGIO FIOROT, portador do CPF nº. ***126478** e RG nº. 26.445.407- 8, ROGÉRIO WOHNRATH PIZARRO, portador doRG nº. 16.785.837 e CPF nº. ***401778** e DANIELA CRISTINA CANTORI DA CRUZ, portador do RG ***.740.587-* e CPF ***024668**, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria do termo de fomento entre a Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista e as Associações e Entidades do Município de Monte Azul Paulista,
Art 2º- Fazendo jus a uma gratificação de 20% constante no Anexo I e de acordo com o Artigo 3º da mesma Lei :A gratificação pelo exercício de funções designadas de caráter não permanente será devida pela execução de todos os atos do procedimento, uma única vez, até o cumprimento de todas as obrigações que a função exigir.
Fica revogada a Portaria nº 5.286, de 25 de janeiro de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 22 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.844, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE DE VIDA ESCOLAR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Exonerar, a pedido, a partir 31 de maio de 2023, do emprego de provimento efetivo de Agente de Vida Escolar, o(a) Sr.(a) MATHEUS HENRIQUE LOPES, portador(a) do RG ***.901.916-* e CPF n.º ***013188**,nomeado através da Portaria nº 5.512,de 12 de maio de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 29 de maio de 2022.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.845, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, do emprego de provimento efetivo de Agente Administrativo de Saude, o(a) Sr.(a). THAIS APARECIDA ARAUJO FERREIRA, portador(a) do RG. nº ***.736.745-* e CPF n.º ***640068**, nomeado através da Portaria nº 5.428, de 02 de março de 2022.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 29 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município
PORTARIA N° 5.846, DE 29 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. LUCIMAR FERNANDO MAZZIERO, portador do RG. nº. 26.445.405-4 e CPF nº.***113158**, efetivo no emprego de Agente de Controle de Vetores, uma gratificação de função correspondente a vinte e cinco por cento, previsto no Artigo 97 da Lei nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, complementando a gratificação concedida através da Portaria nº 3.882 de 15 de janeiro de 2016, totalizando trinta e cinco por cento.
Atualmente lotado no Controle de Vetores, ficando à disposição caso ocorra solicitações de moradores para contenção de animais peçonhentos ou silvestres.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 29 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.847, DE 29 DE MAIO DE 2023.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R e s o l v e :
Conceder ao servidor público municipal, Sr. RODRIGO SANCHES PANZELLI, portador do RG. nº. 29.188.588-3 e CPF nº.***892568**, efetivo no emprego de Agente Comunitário de Saúde, uma gratificação de função correspondente a dez por cento, previsto no Artigo 1º da Lei nº 1.788, de 24 de abril de 2012, complementando a gratificação
Atualmente dotado na Vigilância Sanitária e responsável pela coleta e análise de água do Municipio e encaminhado ao Instituto Adolfo Lutz – Ribeirão Preto.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 29 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.848, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLÓGICO.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2023, o(a) Sr(a). EDUARDA CRISTINA DIAS PACHECO, portador(a) da cédula de identidade RG nº.48.904.217-X e CPF nº. ***115818**, do Emprego em Comissão de Diretor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Economico e Tecnológico, nomeada atravésda Portaria nº 5.731, de 02 de janeiro de 2023.
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 29 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
PORTARIA N° 5.849, DE 29 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO EMPREGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista/ SP., no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2023, a Sra. BRUNA ANGELONI, portadora da cédula de identidade RG nº. 41.715.131-7 CPF nº. ***523408**, do Emprego em Comissão de Ouvidor, nomeada através da Portaria nº 5.232, de 03 de novembro de 2021..
Registre-se e Publique-se.
Monte Azul Paulista, 29 de maio de 2023.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito do Município.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
