IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 31 de maio de 2023 | Edição nº 880A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9.726, DE 22 DE MAIO DE 2023
DesignaERIC ROBERTO LATORRE, ocupante do cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1° - Fica designadono período de 29 de maio à 17 de junho de 2023, ERIC ROBERTO LATORRE, RG nº ***.019.326-* SSP/SP, ocupante do cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal, em substituição do titular JOSÉ MARIO PEREIRA DA SILVA, que estará em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 29 de maio de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.752, DE 29 DE MAIO DE 2023
Altera os membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, constituída através da portaria nº 4.012 de 06 de janeiro de 2020.
Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:
Diretor da Escola de Governo
Presidente: DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI
Suplente: QUÉDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS
Secretaria Municipal de Defesa Civil
Titular: RONNIE ANDERSON FERNANDES CUSTODIO
Suplente: DAVID WILLIAN FIDÊNCIO
Indicados:
Titular: REINALDO SARAIVA
Suplente: ARLINDO LUCIANO DE MOURA ROCHA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Titular: ELIAN RIBEIRO DE CAMPOS
Suplente: DEBORA RENATA DEL GELMO
Indicados:
Titular: FABIANA GISLALINE COBUCCI
Suplente: ANDRESSA JULIANA BOLDRIN
Secretaria Municipal de Educação
Titular: PEDRO PAULO SOUZA MOURA
Suplente: PAULA RAFAEL DOS SANTOS AUGUSTO
Indicados:
Titular: LECY GABRIELA DOS SANTOS SANCHES
Suplente: ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTRO
Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos
Titular: EUNICE DE OLIVEIRA SCAPIN
Suplente: CAROLINE C. DE MELO ÁVILA
Indicados:
Titular: GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS
Suplente: FERNANDA CRISTINA LEONE
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: FABIANA ANGÉLICA PINA
Suplente: SILVIA RENATA ROMERA
Indicados:
Titular: MARIA ELISA BARON VANINI
Suplente: ROSÂNGELA ROMERA SANTOS
Cultura e Esportes
Titular: ALESSANDRA GILIOLI
Suplente: ROBINSON TOLEDO
Indicados:
Titular: JANE APARECIDA BERGANTIN
Suplente: CRISTIANE ANTUNES TOLEDO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: MÔNICA FRAGA LOPES PENHA GOVERNICI
Suplente: CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA
Indicados:
Titular: CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA
Suplente: IVANY MEGIATO
Infraestrutura Urbana
Titular: FERNANDO FIGUEIREDO FRANCISCON
Suplente: ROMEU HIROYUKI WAKABAYASHI
Indicados
Titular: RAFAEL LOUREIRO NILSSON
Suplente: MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.749, DE 29 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido, HILARIO AUGUSTO MARTINS NETO, ocupante do cargo Público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor HILARIO AUGUSTO MARTINS NETO, RG nº ***.851.867-* SSP/SP, CPF ***607858**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.751, DE 29 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido ISAIAS JACINTO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, ISAIAS JACINTO DOS SANTOS, RG nº ***.588.408-* SSP/SP, CPF ***881808**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 01 de junho de 2023.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.748, DE 26 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido CALEB RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, CALEB RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº ***.599.254-* SSP/SP, CPF ***307908**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.747, DE 26 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido ANTÔNIO ANDRÉ RAMALHO COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, ANTÔNIO ANDRÉ RAMALHO COSTA, RG nº ***.129.001-* SSP/SP, CPF ***726498**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.746, DE 26 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido JOACIR DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JOACIR DE ALMEIDA, RG nº ***.237.852-* SSP/SP, CPF ***880455**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.745, DE 26 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido HELIO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, HELIO GOMES DE SOUZA, RG nº ***.149.233-* SSP/SP, CPF ***309058**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.674, DE 15 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido MARIANA FERRAGUT, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, MARIANA FERRAGUT, RG nº ***.539.870-* SSP/SP, CPF ***339838**, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.741, DE 25 DE MAIO DE 2023
EXONERA a pedido, MÉRCIA SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido MÉRCIA SIQUEIRA SILVA, RG nº ***.950.211-* SSP/SP, CPF ***803984**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
