IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 01 de junho de 2023 | Edição nº 1352 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 7.035 DE 31 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.147, de 03 de março de 2023:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.147, de 03 de março de 2023, conforme a seguinte distribuição representativa:
I – Representando a Sociedade Civil, os seguintes representantes listados abaixo em ordem alfabética:
a) Daielly Ketlen Rodrigues Mendonça. CPF n° ***641568**. Profissão/Ocupação: Professora de Dança.
b) Danieli Cristina Marcondes Nicolino Paiva. CPF n° ***929998**. Profissão/Ocupação: Coordenadora de Pólo do Projeto Guri.
c) Danilo Zocchio. CPF n° ***066918**. Profissão/Ocupação: Professor de Música/Músico Independente.
d) Fernando Ferreira Alves. CPF n° ***973548**. Profissão/Ocupação: Professor de Música/Músico Independente.
II – Representando o Poder Público, os seguintes representantes listados abaixo em ordem alfabética:
a) Fabiane da Silva Pereira Alves. CPF n° ***377768**. Servidora Municipal no cargo efetivo de “Servente”.
b) Helio Matias. CPF n° ***342858**. Servidor Municipal no cargo comissionado de “Diretor de Relações Institucionais e Convênios”.
c) Noemi Ferreira Macedo. CPF n° ***197958**. Servidor Municipal no cargo efetivo de “Escriturário A”.
d) Rosângela Agostinho Mercurio da Cunha. CPF n° ***353678**. Servidor Municipal no cargo comissionado de “Diretor do Departamento de Cultura”
Art. 2º O período de mandato de dois anos dos conselheiros municipais da cultura nomeados neste Decreto, será iniciado em 01 de junho de 2023 e encerrado em 31 de maio de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 4.147, de 03 de março de 2023.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 31 de maio de 2023.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
