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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 01 de junho de 2023 | Edição nº 603 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 045, DE 30 DE MAIO DE 2023.

“Dispõe sobre substituição de membros no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e na Diretoria”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando, Requerimento protocolado sob o nº. 2260, Livro 32, Fls. 112, da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social;

D E C R E T A:

Art. 1º. – Ficam substituídos os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, constituído através do Decreto nº 110, de 04 de novembro de 2022 e alterado pelos Decretos 120/2022 e 034/2023, nas seguintes representatividades, que ficarão constituídas conforme abaixo.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Suplente: Rosmari Nogueira Baldassim

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:

Suplente: Mercedes Aparecida Bariani Guimarães

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

d) Representante de entidades e organizações de atendimento à Criança e ao Adolescente:

Titular: Gisele Regina de Azevedo

Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

Republicado por ter saído com incorreções.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.