IMPRENSA OFICIAL - IPEÚNA
Publicado em 01 de junho de 2023 | Edição nº 687 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 4.387, DE 31 DE MAIO DE 2023.
RECONDUZ E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPEÚNA/SP – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diego Heron Pinheiro, Prefeito do Município de Ipeúna, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,
- Considerando os dispositivos da Lei Municipal nº. 451, de 01 de dezembro de 1994, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipeúna – CMDCA;
D E C R E T A:
Art. 1º. A partir de 31 de maio de 2023, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ipeúna fica assim constituído:
Representantes Governamentais:
I – I. Da Secretaria Municipal de Promoção Social:
Titular: Talita Renata Zani RG: ***.184.124-*
Suplente: Thaís Horschutz Scotton RG: ***.080.312-*
II – Da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ana Cristina Bellini de Rizzo RG: ***.849.491-*
Suplente: Iara Lopes dos Santos RG: ***.164.374-*
III – Da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Camila Fernanda Lopes Jardim Nonis RG: ***.099.699-*
Suplente: Rafael de Araújo Artungui RG: ***.835.372-*
IV – Da Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana, Esporte, Turismo e Cultura
Titular: Juliana Ortolan RG: ***.631.690-*
Suplente: José Dimas Pinheiro RG: ***.570.108-*
Representantes Não Governamentais:
V – De Organizações da Sociedade Civil (OSC):
Titular: Aparecido Ivanildo Teixeira da Silva RG: ***.818.601-*
Suplente: Bela Borges de Souza Loyola RG: ***.893.542-*
VI – De Organizações de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente:
Titular: Ana Luísa dos Santos Garcia RG: ***.159.176-*
Suplente: Juceli Silva Barreto RG: ***.846.766-*
VII – De Organizações Religiosas:
Titular: Fernanda Sanchez Sertori RG: ***.886.146-*
Suplente: Terezinha de Oliveira Paseto RG: ***.676.481-*
VIII – De Organizações Comerciais e/ou Industriais:
Titular: Luana Caroline Paseto RG: ***.176.686-*
Suplente: Ivan Paseto RG: ***.399.762-*
Art. 2º. O mandato dos membros acima nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por igual período, não sendo os trabalhos remunerados, mas, considerados de relevante interesse social.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IPEÚNA, 31 DE MAIO DE 2023.
DIEGO HERON PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura do Município de Ipeúna, disponível no site www.imprensaoficialmunicipal.com.br/ipeuna.
ANDREA ALVES GOMES SILVA
Secretária.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
