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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 1883 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Fls. 100

DECRETO nº. 3.538/2023.

CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;

D E C R E T A:-

Art. 1º. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 06 de Julho de 2023, a partir das 8 horas, no Centro de Convivência do Idoso “Joana Gomes Gimenez”, sito à Avenida Industrial, n°1948, Polo Industrial, tendo como tema central: "RECONSTRUÇÃO DO SUAS: O SUAS QUE TEMOS E O SUAS QUE QUEREMOS ".

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 30 de maio de 2023.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Este Decreto encontra-se registrado às fls. nº. 100, do Livro nº. 28, iniciado em 03 de janeiro de 2023.

JOÃO ALBERTO PEREIRA

Superintendente Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.