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IMPRENSA OFICIAL - JOSÉ BONIFÁCIO

Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 1883 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Fls. 068

PORTARIA nº. 00059/2023,

DE 31/05/2023.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de José Bonifácio, Comarca de José Bonifácio, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e etc...

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Senhor JORGE LUIZ OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº. 008107, detentor do emprego permanente de Psicólogo, para a partir da presente data, exercer a função gratificada de Chefe do Centro Neuropsicomotor, conforme estabelece o Artigo 8º – Seção IV – das funções gratificadas –, da Lei Complementar nº. 001/2023, de livre escolha e dispensa pelo Prefeito Municipal, fazendo jus à gratificação mensal de 15% (quinze por cento), fixada pelo Artigo 9º – Seção IV, da referida Lei Complementar nº. 001/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 00034/2022, de 04/04/2022.

Prefeitura Municipal de José Bonifácio, Paço Municipal “João Felix de Mendonça”, aos 31 de maio de 2023.

PROF. DILMO RESENDE DE CARVALHO

Prefeito Municipal

Esta Portaria encontra–se registrada às fls. 068, livro nº. 28, iniciado em 05 de janeiro de 2023.

JOÃO ALBERTO PEREIRA

Superintendente Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.