IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA
Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 908A | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 11.514, DE 08 DE MAIO DE 2023.
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei etc.
Considerando a necessidade de alterar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeado pela Portaria nº 11.382/2022, em virtude de exoneração da titular Ana Lucia Rodrigues Amaral Freitas, em conformidade com a solicitação feita através do protocolo nº 2642/2023.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a servidora Renata Cristina Watanabe de Almeida como representante titular do Departamento Municipal de Educação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.737/2022.
Ar. 2º - Em razão da nomeação tratada no artigo anterior, fica assim composta o referido conselho:
I - 01 (um) representante do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Chirley Geane Medeiros e Silva Rodrigues
Suplente: Anayana de Oliveira Silva
II - 01 (um) representante da Departamento Municipal de Saúde;
Titular: Edilson Carlos de Paiva
Suplente: Fabiana Gonçalves de Almeida Ferlete
III -01 (um) representante daDepartamento Municipal deEducação
Titular: Renata Cristina Watanabe de Almeida
Suplente: Meire Kanashiro Brito
IV -01 (um) representante daDepartamento Municipal de Esporte e Lazer;
Titular: Cristiano Gonçalves de Oliveira
Suplente: Marcelo Soares de Oliveira
V – 04 (três) representantes de organizações da sociedade civil com atuação na promoção, proteção ou defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Titular: Alcione Aparecida de Souza
Suplente: Lívia Aparecida Duarte
Titular: Elizangela Soares Franco da Graça
Suplente: Diana Maria Rego Santos
Titular: Debora Cristina Trindade Facca
Suplente: Denise Margareth Azevedo de Souza
Titular: Silvia Adriana dos Santos
Suplente: Rosa Tereza Guerbas
Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados exercerão mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se apenas uma única recondução, em conformidade com o disposto no artigo 17 da referida legislação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Buritama/SP, 08 de maio de 2023, 105 anos de Fundação e 74 anos de Emancipação Política.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito Municipal
ANTONIO JOSÉ ZACARIAS
Diretor do Departamento Municipal de Assuntos Jurídicos
Publicado e arquivado pela Secretaria do Governo do Município, nesta data.
MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS
Encarregada de Secretaria
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