IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 05 de junho de 2023 | Edição nº 1458 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.765, DE 01 DE JUNHO DE 2023
Altera dispositivos do Decreto n.º 8.652, de 25 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Educação.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º Os incisos VIII e IX, do artigo 1.º, do Decreto n.º 8.652, de 25 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Educação, passam a vigorarem com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
...
VIII – representante do Conselho Municipal da Educação:
Telma Cristina Rodrigues Garcia Gonçalves – RG n.º ***.429.486-*
IX – representante do Conselho do FUNDEB:
Christiane Marreto Gratão – RG n.º ***.670.599-*
...”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de junho de 2023.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 01 de junho de 2023.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
