IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 1448A | Ano XVIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO nº 5932
de 01 de junho de 2023 - Lei nº. 5184
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕESFILHO Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamentovigente, um créditoadicional especial na importância de R$ 695.977,60 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
345.500,00
02 07 01 Adm. Serv.Educação, Cultura e Esportes
183 | 04.122.0003.2059.0000 | Infraestrutura Administrativa e Financeira | 40.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 0 | 01 00 | |
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL |
02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico
221 | 12.365.0008.2047.0000 | EducaçãoBásica de Qualidade | 1.000,00 | ||
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: | 0 | 01 00 | |
01 | TESOURO | ||||
212 000 | EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades |
02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
304 | 08.244.0004.2013.0801 | Gestão Social Geral | 70.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 0 | 01 00 | |
01 | TESOURO | ||||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
02 10 01 Infraestrutura Urbanae Rural
441 | 04.122.0003.2010.0000 | Infraestrutura Administrativa e Financeira | 6.000,00 | ||
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 0 | 01 00 | |
01 | TESOURO | ||||
110 000 | GERAL |
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
609 | 15.451.0011.1007.0000 | Infraestrutura de Serviços Urbana | 190.000,00 | |
3.3.90.39.99 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R.: | 0 01 00 | |
01 | TESOURO | |||
110 000 | GERAL | |||
465 | 26.782.0012.1014.0000 | Infraestrutura de Transportes | 38.500,00 | |
4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: | 0 01 00 | |
01 | TESOURO | |||
120 000 | ALIENAÇÃODE BENS |
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
465 | 26.782.0012.1014.0000 | Infraestrutura de Transportes | 350.477,60 | |
4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R.: | 0 01 00 | |
01 | TESOURO | |||
120 000 | ALIENAÇÃODE BENS |
Artigo 2o.- O créditoaberto na formado artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de:
Superávit Financeiro:
Fontes de Recurso
350.477,60
01 00 350.477,60
Anulação:
02 02 01
61
Serv. Administração Pública
04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira
-38.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0
01 TESOURO
120 000 ALIENAÇÃO DE BENS
01 00
02 07 | 02 | Desenvolvimento do Ensino | Básico | |
189 | 12.361.0008.2022.0000 | Educação Básica de Qualidade | -40.000,00 | |
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL | F.R. Grupo:0 01 00 | ||
01 | TESOURO | |||
220 000 | ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f |
02 | 07 02 | Desenvolvimento do Ensino | Básico | |
223 | 12.365.0008.2047.0000 | Educação Básica de Qualidade | -1.000,00 | |
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | F.R. Grupo:0 01 00 | ||
01 | TESOURO | |||
212 000 | EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades |
02 | 08 02 | FMAS - Fundo Municipal de | Assistência Social | |
301 | 08.244.0004.2013.0801 | Gestão Social Geral | -70.000,00 | |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo:0 01 00 | ||
01 | TESOURO | |||
510 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL |
02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural
439 | 04.122.0003.2010.0000 | Infraestrutura Administrativa e Financeira | -6.000,00 |
3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo:0 01 00 | |
01 | TESOURO | ||
110 000 | GERAL |
443
15.451.0011.1009.0000 Infraestruturade Serviços Urbana
-190.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0
01 TESOURO
110 000 GERAL
01 00
Anulação ( - ) -345.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entraem vigor na data de sua publicação.
Bariri, 01 de junho de 2023
Abelardo Mauricio Martins Simões Filho
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.