IMPRENSA OFICIAL - BARIRI

Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 1448A | Ano XVIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO nº 5932

de 01 de junho de 2023 - Lei nº. 5184

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕESFILHO Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamentovigente, um créditoadicional especial na importância de R$ 695.977,60 distribuídos as seguintes dotações:


Suplementação ( + )


345.500,00


02 07 01 Adm. Serv.Educação, Cultura e Esportes

183

04.122.0003.2059.0000

Infraestrutura Administrativa e Financeira

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01 00

01

TESOURO

110 000

GERAL

02 07 02 Desenvolvimento do Ensino Básico

221

12.365.0008.2047.0000

EducaçãoBásica de Qualidade

1.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

01 00

01

TESOURO

212 000

EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades

02 08 02 FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social

304

08.244.0004.2013.0801

Gestão Social Geral

70.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01 00

01

TESOURO

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 10 01 Infraestrutura Urbanae Rural

441

04.122.0003.2010.0000

Infraestrutura Administrativa e Financeira

6.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01 00

01

TESOURO

110 000

GERAL


02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural

609

15.451.0011.1007.0000

Infraestrutura de Serviços Urbana

190.000,00

3.3.90.39.99

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0 01 00

01

TESOURO

110 000

GERAL

465

26.782.0012.1014.0000

Infraestrutura de Transportes

38.500,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0 01 00

01

TESOURO

120 000

ALIENAÇÃODE BENS

02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural

465

26.782.0012.1014.0000

Infraestrutura de Transportes

350.477,60

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.:

0 01 00

01

TESOURO

120 000

ALIENAÇÃODE BENS

Artigo 2o.- O créditoaberto na formado artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de:


Superávit Financeiro:


Fontes de Recurso


350.477,60


01 00 350.477,60

Anulação:


02 02 01

61


Serv. Administração Pública

04.122.0003.2008.0000 Infraestrutura Administrativa e Financeira


-38.500,00


4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0

01 TESOURO

120 000 ALIENAÇÃO DE BENS


01 00


02 07

02

Desenvolvimento do Ensino

Básico

189

12.361.0008.2022.0000

Educação Básica de Qualidade

-40.000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOALCIVIL

F.R. Grupo:0 01 00

01

TESOURO

220 000

ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f


02

07 02

Desenvolvimento do Ensino

Básico

223

12.365.0008.2047.0000

Educação Básica de Qualidade

-1.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:0 01 00

01

TESOURO

212 000

EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convênios/entidades

02

08 02

FMAS - Fundo Municipal de

Assistência Social

301

08.244.0004.2013.0801

Gestão Social Geral

-70.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:0 01 00

01

TESOURO

510 000

ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

02 10 01 Infraestrutura Urbana e Rural

439

04.122.0003.2010.0000

Infraestrutura Administrativa e Financeira

-6.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:0 01 00

01

TESOURO

110 000

GERAL


443


15.451.0011.1009.0000 Infraestruturade Serviços Urbana


-190.000,00


4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0

01 TESOURO

110 000 GERAL


01 00


Anulação ( - ) -345.500,00

Artigo 3o.- Este decreto entraem vigor na data de sua publicação.

Bariri, 01 de junho de 2023

Abelardo Mauricio Martins Simões Filho

Prefeito Municipal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.