IMPRENSA OFICIAL - IGARAPAVA
Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 842 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9609, DE 01 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARAPAVA, em conjunto com o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE IGARAPAVA/SP, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o seu aperfeiçoamento,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Convocar a XIII Conferência Municipal da Assistência Social, a ser realizada nos dias 28 e 29 de junho de 2023.
Artigo 2º - A XIII Conferência Municipal da Assistência Social de Igarapava/SP terá como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Artigo 3º - A Comissão Organizadora definida pelo colegiado do CMAS em reunião ordinária do dia 18/05/2023 e expressa na Resolução CMAS 09/2023 será responsável pela coordenação da XIII Conferência Municipal da Assistência Social.
Artigo 4º - As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.
Artigo 5º - A programação completa da conferência será divulgada com 15 dias de antecedência da data da conferência, na página do CMAS no site da prefeitura e rede social do conselho.
Artigo 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA
Ao primeiro dia do mês de junho de 2023.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal
REGISTRADA. Publicada e arquivada no livro próprio, data supra.
GILCÉLIO DE SOUZA SIMÕES
Chefe de Gabinete
NILVA OLIANI FERREIRA MARQUES
Presidente do CMAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
