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IMPRENSA OFICIAL - MARAU

Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 1364 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 6129, DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Altera a ementa e o Art. 1º da Lei 5.306 de 23 de dezembro de 2016 que “Denomina de Paula Borges a Quadra de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Honorino Pereira Borges”.

Art. 1º. Fica alterada a ementa e o Art. 1º da Lei Municipal nº 5.306, de 23 de dezembro de 2016 que “Denomina de Paula Borges a Quadra de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Honorino Pereira Borges”, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“EMENTA: Denomina de Paula Borges o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Honorino Pereira Borges”.

Art. 1º O Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Honorino Pereira Borges passará a denominar-se oficialmente de PAULA BORGES.”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, entrando essa lei em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARAU,

Aos dois dias do mês de junho do ano de 2023.

IURA KURTZ

Prefeito Municipal de Marau

YASMIN ROCHA DEL VALLE VOLPATO

Secretária Municipal de Administração

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