IMPRENSA OFICIAL - GUAIMBÊ
Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 876 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.087, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES, Prefeita Municipal de Guaimbê, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e;
CONSIDERANDO que no dia 08 de junho é comemorado o dia de Corpus Christi.
CONSIDERANDO que o Governo Federal decretou ponto facultativo nos dias 8 e 9 de junho de 2023, conforme calendário oficial previsto na Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022 e Portaria nº 2.386, de 26 de maio de 2023, ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 8 e 9 de junho de 2023, em alusão ao dia de Corpus Christi.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
.
Guaimbê-SP, 02 de junho de 2023.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita Municipal de Guaimbê
Digitado e registrado no competente livro na Secretaria Municipal, publicado no Diário Oficial e afixado no átrio deste Poder Executivo, na forma da lei.
WAGNER MEDEIROS MARTINS GARCIA
Secretário Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
