IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 02 de junho de 2023 | Edição nº 550 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 14.308, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/06/2023, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Andréa Luiza Moraes de Faria | Professor Auxiliar | 04/06/2018 a 03/06/2019 | 30 dias |
José Janeiro Sobrinho | Ajudante Geral | 01/03/2021 a 28/02/2022 | 15 dias |
Lucas Augusto Ravanelli Costa Carvalho | Coordenador de Meio Ambiente | 17/01/2022 a 16/01/2023 | 10 dias |
Sirlene Donizetti da Silva | Auxiliar de Enfermagem | 01/12/2019 a 31/11/2020 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.309, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/06/2023, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Simone Aparecida Tófolo | Professor de Educação Básica I – PEB I 1º cargo | 03/02/2013 a 02/02/2018 | 1ª parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.310, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/06/2023, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Simone Aparecida Tófolo | Professor de Educação Básica I – PEB I 2º cargo | 04/08/2013 a 03/08/2018 | 2ª parcela | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.311, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Merendeiro, subscrito pela servidora Jenifer Rafaeli Silva Verdulin, protocolado sob nº 2513/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Sra. JENIFER RAFAELI SILVA VERDULIN do cargo de MERENDEIRO, registro funcional n. 4239.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.312, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora ANA LUISA MORANDIM DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.182.008-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 4º lugar, NOMEADA, a partir de 01 de Junho de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Inspetor de Alunos | T2 – 01 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Inspetor de Alunos a partir de 03 de julho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.313, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora ANA PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.580.558-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 5º lugar, NOMEADA, a partir de 01 de Junho de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Merendeiro | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Merendeiro a partir de 01 de junho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.314, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora ALLANA LEPRI ALAYON, portadora da cédula de identidade RG nº ***.981.555-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 1º lugar, NOMEADA, a partir de 01 de Junho de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Jardineiro | T1 – 02 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Jardineiro a partir de 01 de junho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.315, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora JULIANA GIROTTO FERREIRA, portadora da cédula de identidade RG nº ***.717.494-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 8º lugar, NOMEADA, a partir de 01 de Junho de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 03 de julho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.316, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica a Senhora BRUNA OZORIO ABACHI, portadora da cédula de identidade RG nº ***.754.155-*, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 9º lugar, NOMEADA, a partir de 01 de Junho de 2023, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | T1 – 03 - A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a partir de 01 de junho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.317, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de junho de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - ARTES, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora MAÍRA DONIZETTI DE CARVALHO BURITI, portadora da cédula de identidade RG nº ***.996.107-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 3º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - ARTES, a partir de 21 de junho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.318, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto na Lei Complementar n.º 18, de 27 de março de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de junho de 2023, para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS, nos termos da Lei Complementar nº 18, de 27 de março de 2006, a Senhora ALINE ALVES MOREIRA DE QUEIROZ, portadora da cédula de identidade RG nº ***.313.677-*, tendo em vista de sua habilitação obtida no Concurso Público regido pelo Edital n.º 01/2022, classificação 5º lugar.
Art. 2º - A servidora acima nomeada passa a exercer efetivamente o cargo de Professor de Educação Básica II – PEB II - INGLÊS, a partir de 01 de junho de 2023.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.319, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N.º 12.956, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADO PELA PORTARIA Nº 13.826, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE PREGOEIRO E DE EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO NA REALIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando a solicitação contida no expediente nº 86/2022, de 31/05/2023, protocolo n. 2511/2023, subscrito pela Sra. Rosana Ligia Pontes Trautvein;
DETERMINA:
Art. 1º - O artigo 1º da Portaria nº 12.956, de 05 de janeiro de 2021, alterado pela Portaria nº 13.826, de 01 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - Ficam designados para as funções de Pregoeiro e de Equipe de Apoio ao Pregoeiro na realização da modalidade de Licitação denominada Pregão os seguintes servidores públicos municipais:
Pregoeiro – Agnaldo dos Reis Lima – Matrícula nº 2356.
Pregoeiro – Anathélcia Voltarelli Beme da Cunha – Matrícula nº 2849.
Equipe de Apoio ao Pregoeiro – Paola Maria Varolo – Matrícula nº 4212.
Sandro Alexandre da Silva – Matrícula nº 4204
Art. 2.º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº 12.956, de 05/01/2021.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 01 de junho de 2023.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 01 de junho de 2023.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
