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IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL

Publicado em 05 de junho de 2023 | Edição nº 1236A | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 6.197

Nomeia o Presidente, Secretário Executivo e o Comitê – Recursos Municipais Antidrogas – REMAD do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito Municipal de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

Em atendimento a Lei Municipal nº 2.521, de 11 de julho de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD;

Considerando o artigo 4º do Decreto Municipal nº 4.028, de 21 de maio de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do COMAD;

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 6.147, de 28 de fevereiro de 2023, que constituiu o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD;

Considerando a ata da reunião realizada no dia 19 de maio de 2023, onde foram eleitos o Secretário Executivo e o Comitê – Recursos Municipais Antidrogas –REMAD;

DECRETA:

Art.1º - Ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, o Presidente, Secretário Executivo e o Comitê – Recursos Municipais Antidrogas REMAD, os seguintes representantes:

PRESIDENTE

Luís Carlos Fonseca

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Mariana Pascon Scrivante Galli

COMITÊ – RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS – REMAD

Danilo Rodrigo Pereira

Antônio Fernando Engracio de Oliveira

Ocimar Pérsico Cabral

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Mirassol, 31 de maio de 2023.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito Municipal

Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal, na data supra

Sandra Maria Diresta Galão – Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.