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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 07 de junho de 2023 | Edição nº 1460 | Ano VII

Entidade: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 956, DE 05 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a extinção de Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Senhor JOSÉ BENITES LOPES, em virtude de seu falecimento.

CLEBER LUIS BRAGA, Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia – Olímpia Prev, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. º 80/2010,

R E S O L V E,

Art. 1.º Fica extinguida a Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Senhor JOSÉ BENITES LOPES, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 31 de março de 2023.

Art. 2.º Em razão de não ter dependentes para fins previdenciários, não houve a concessão de pensão por morte decorrente de sua aposentadoria.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, afixe-se e cumpra-se.

Olímpia, em 05 de junho de 2023.

CLEBER LUIS BRAGA

Diretor-Presidente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.