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IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO

Publicado em 07 de junho de 2023 | Edição nº 1356 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 4.170 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

“Denomina Maria Zaplana Morelis – Doca a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá.”

(Autoria: Izabel Cristina Roz de Carvalho Santaella)

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

FAZ SABER que a Câmara Municipal de Promissão aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada “Maria Zaplana Morelis – Doca” a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá.

Art. 2º A Municipalidade, após a publicação desta Lei, colocará placa no local, acompanhada de cerimônia em agradecimento à homenageada.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 05 de junho de 2023.

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria da Administração na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.