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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 10 de junho de 2023 | Edição nº 743 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 081, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei nº. 2.458, de 27 de Novembro de 2013; e conforme Ofício nº SMS nº 687/2023-SMS-adm (Secretaria Municipal de Saúde), assim como Expediente VS 030/2023 (Gerência de Vigilância em Saúde) ;

RESOLVE

Art. 1º. Fica REVOGADA a designação do empregado público municipal Sr. DANILO HENRIQUE GOUVEIA DOVAL, para exercer a função de GERENTE TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), respondendo como Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de Junho de 2023, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal nº 076, de 24 de maio de 2023.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 07 de Junho de 2023, 133º Ano de Fundação e 78º de Emancipação Política do Município.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Sete Dias do Mês de Junho do Ano Dois Mil e Vinte e Três.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

CHEFE DE GABINETE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.