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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 08 de junho de 2023 | Edição nº 554 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 14.332, DE 08 DE JUNHO DE 2023.

NOMEIA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura, O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso II, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º – Fica nomeado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura, nos termos do Anexo II da Lei n.º 3.063, de 13 de dezembro de 2018, o Senhor EDILSON ANASTÁCIO DE FARIA, portador do documento de identidade R.G. n.º 21.659.886-2 – SSP/SP, observado o disposto no seguinte quadro:

Nome

Cargo em Comissão

Padrão de Vencimento

EDILSON ANASTÁCIO DE FARIA

Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura

T2 – 17

Art. 2º - As atribuições do cargo de Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura são as constantes da Lei nº. 3.063, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Tambaú.

Art. 3º - Fica o servidor Edilson Anastácio de Faria afastado do cargo efetivo de Encarregado de Setor, enquanto perdurar a sua nomeação para o cargo em comissão de Coordenador de Turismo, Esporte e Cultura.

Art. 4° – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria serão atendidas por dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 13.468, de 17 de janeiro de 2022.

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 08 de junho de 2023.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de junho de 2023.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.