IMPRENSA OFICIAL - ROSANA
Publicado em 13 de junho de 2023 | Edição nº 982 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº. 3.598/2023, DE 05/06/2023
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica NOMEADO a Sra. ROSELI FRANCISCO CHAGAS, Portador (a) da Cédula de Identidade RG N.º ***.360.583-*, para o exercício de cargo público de PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2019, 14º posição, homologado em 16/01/2020.
Art. 2º O candidato nomeado de que trata o artigo 1º fica CONVOCADO para tomar posse, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar Municipal 038/2014.
Art. 3º Fica o candidato convocado a comparecer na Diretoria de Recursos Humanos munido dos seguintes documentos:
I – RG, CPF, PIS/ PASEP
II - Certidão de nascimento ou casamento;
III - Certidão de nascimento ou casamento;
IV - Certidão nascimento filhos menor de 14 anos;
V - Comprovante de residência atual;
VI - Reservista;
VII - 02 fotos ¾ recente;
VIII - C.T.P.S. original;
IX - Atestado de antecedentes criminais;
X - Certidão de distribuição de feitos criminais (fórum);
XI - exame médico admissional;
XII - título de eleitor;
XIII - comprovante de ter votado nas últimas eleições;
IXV - conta corrente – Banco Santander, agência Rosana/Primavera;
XV - Tipo sanguíneo;
XVI - declaração de não ocupar cargo público;
XVII - comprovante de escolaridade e exigências para o cargo a ser admitido, conforme consta em edital.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rosana - SP, aos 05 (cinco) dias do mês de junho de 2023.
SILVIO GABRIEL
Prefeito Municipal
Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.
CLAUDINEI ALVES MARTINS
Secretário de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
